O benefício do PASEP é pago ao servidor público de acordo com as datas definidas no calendário PASEP 2024. Se você é servidor público e quer saber mais sobre o calendário PASEP 2024 continue acompanhando todas as informações a seguir e não perca os prazos de pagamento!

O Programa de Formação de Patrimônio do Servidor público ou PASEP tem funcionamento semelhante ao PIS. É considerado pelo servidor público também como um 14º salário.

O objetivo principal para a criação deste programa foi de estender os benefícios aos funcionários públicos, da mesma maneira que acontece no setor privado.

Esse benefício é pago anualmente em forma de dinheiro depositado diretamente na conta do trabalhador. O banco responsável por esses pagamentos é o Banco do Brasil. Se você ficou interessado e quer saber mais informações, continue acompanhando esse artigo.

Qual a utilidade do calendário PASEP 2024 e quem pode receber esse benefício?

Todas as informações que estão contidas no calendário PASEP 2024 dizem respeito as datas de pagamento do benefício do PASEP. Portanto, esse calendário só será útil para quem for beneficiário.

Não é qualquer funcionário público que pode receber o PASEP, existem requisitos para o seu pagamento. Veja a seguir se você atende a todos eles:

  • Possuir cadastro no PASEP por pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido uma renda mensal no ano de 2023 no valor de até 2 salários mínimos;
  • Ter cumprido jornada de trabalho no ano anterior de no mínimo 30 dias, sejam eles consecutivos ou não;
  • Ter as informações pessoais devidamente atualizadas no RAIS ou Relação Anual de Informações Sociais.

Qualquer informação prestada ao Governo é feita pelo órgão público que você trabalha, então se tiver alguma dúvida se informa com o setor responsável pelo cadastro.

Quem faz o cadastro do trabalhador no PASEP?

Até o dia 20 de janeiro do ano subsequente, o órgão público deve entregar todos os formulários de inscrições de seus servidores ao Governo.

Quem faz o cadastro do servidor é o setor responsável do órgão que ele trabalha.

Depois que a empresa realiza o cadastro desse servidor, ele poderá consultar o calendário PASEP 2024 para saber quando será o pagamento do seu benefício.

Como é realizado o cadastro das entidades públicas no PASEP?

As entidades públicas que não possuem cadastro no PASEP e que gostariam de se cadastrar, deve seguir alguns procedimentos simples.

O primeiro deles é fazer a emissão de uma carta por escrito e entregar em uma agência do Banco do Brasil. Nesta carta deverão estar contidas algumas informações importantes como:

  • Data de início das atividades de trabalho;
  • Número do CNPJ;
  • Endereço, CEP, telefone e e-mail;
  • Nome completo da Razão Social.

Tabela com os valores do PASEP

Os valores do PASEP 2024 pode variar de acordo com o tempo trabalhado pelo servidor em 2023. A única certeza para todos é de que esse valor não pode ultrapassar a um salário mínimo.

A tabela com os valores e a quantidade de dias de 2024 ainda não foi divulgada oficialmente. Será preciso aguardar um pouco mais.

Como consultar o calendário PASEP 2024

O calendário PASEP 2024 pode ser consultado por todos os servidores que forem beneficiários desse programa.

Confira abaixo o calendário do primeiro semestre de 2022 enquanto o calendário de 2024 não é divulgado.

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