O LOAS 2021 Benefício Assistencial para quem possui deficiência ou apresenta mais de 65 anos. O programa tem o intuito de ajudar diversos brasileiros. Para conhecer o LOAS 2021 Benefício Assistencial acompanhe mais a seguir.

LOAS 2021

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garante um salário mínimo. Pelo projeto é possível beneficiar quem possui assistência ou apresenta mais de 65 anos.

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O projeto funciona como benefício assistencial, portanto, não é preciso que o candidato tenha contribuído para o INSS. Para garantir o direito é preciso que a renda família seja1/4 do salário-mínimo vigente.

Além disso, o benefício não faz pagamento do 13º salário INSS e não deixa pensão por morte. Ao procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é possível esclarecer as dúvidas. No local também é possível receber diversas orientações, veja mais a seguir.

Quem tem Direito LOAS 2021 Benefício Assistencial

O LOAS 2021 Benefício Assistencial é um direito reservado aos brasileiros. Para ter o benefício é preciso ser, nato ou naturalizado, ou de nacionalidade portuguesa.

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De qualquer modo, este cidadão precisa comprovar residência fixa no Brasil e sua renda. O ideal é que a quantia seja de ¼ de salário mínimo vigente. Ainda é preciso estar dentro dos requisitos abaixo:

  • Para o idoso: idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
  • Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Calendário LOAS 2021 Benefício Assistencial

O calendário do LOAS 2021 Benefício Assistencial segue o pagamento do INSS. Este documento o cidadão pode ter todas as informações sobre os prazos.

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O correto é seguir estas datas para que seja feita a retirada. Além disso, o calendário é atualizado anualmente.

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